• · Licenças ambientais e alvarás
• · Estudos de impacto ambiental
• · Auditorias ambientais
• · Remediação e mitigação de passivos ambientais
• · Assessoria em processos administrativos e judiciais em matéria ambiental
• · Assessoria em relação às leis sobre uso de recursos hídricos e florestais
• · Assessoria em projetos de geração e comercialização de créditos de carbono

• · Aconselhamento preventivo, elaboração e revisão de programas de compliance concorrencial
• · Defesa em processos administrativos contra acusação de práticas anticoncorrenciais
• · Notificação de operações econômicas ao SBDC
• · Negociação de acordos de leniência e de cessação de prática com as autoridades
• · Representação em litígios judiciais
• · Análise de passivos concorrenciais em contratos e operações

• · Processos administrativos e judiciais
• · Mediação e arbitragens
• · Consultoria para prevenção e resolução de conflitos
• · Questões relacionadas ao Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, Direito Societário e Direito Bancário
• · Execução e homologação de sentenças estrangeiras no Brasil
• · Assessoria nos processos de recuperação de empresas, incluindo consultoria a credores e a devedores em casos de reestruturação econômico-financeira
• · Assessoria em recuperações extrajudiciais, mediante negociações envolvendo credores e devedores, ou por meio de planos de reestruturação de dívida
• · Elaboração e acompanhamento de inventários, arrolamentos, testamentos, pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos
• · Contencioso relativo a questões familiares

• · Assessoria em reorganizações societárias
• · Negociação de contratos de fusões e aquisições
• · Assessoria para clientes estrangeiros sobre investimento no Brasil
• · Análise de questões de governança corporativa
• · Negociação de contratos empresariais em geral, incluindo contratos de franquia, representação comercial e distribuição
• · Assessoria em questões de propriedade intelectual
• · Auditorias legais
• · Participação em leilões privados
• · Negociação de "joint ventures"
• · Assessoria em operações de "private equity" e "venture capital"
• · Assessoria para acionistas e quotistas em disputas societárias
• · Assessoria para a sucessão de empresas familiares
• · Constituição e manutenção de sociedades

• · Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas
• · Assessoria em incorporações, desmembramento, instituição de condomínio e loteamentos
• · Elaboração de contratos de planejamento, construção e administração imobiliária
• · Assessoria em constituição de fundos imobiliários
• · Assessoria na resolução de conflitos envolvendo imóveis em processos administrativos e judiciais
• · Revisão de aspectos imobiliários de projetos industriais e empresariais, com especial atenção às questões administrativas, fiscais e ambientais

         • Áreas de atuação:

          . Aeroportos

          . Energia

          . Equipamentos

          . Públicos

          . Logistica

          . Ferrovias

          . Operações Urbanas

          . Parcelamento do solo

          .  Portos

          .  Rodovias

          .  Saneamento Básico

          .  Trasporte

          .  Estruturação e modelagem Jurídica de Projetos

          .  Acompanhamento e gestão de contratos públicos

          .  Assessoria em licitações e procedimento concorrenciais

          •   Contratações Públicas;

          .  Arrendamento

          .  Concessão Comum

          .  Concessões Urbanísticas

          .  Parceria Público-Privada

• · Autorização para funcionamento de instituição financeira
• · Derivativos
• · Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPCs e fundos de pensão
• · Financiamento imobiliário
• · Operações com o BNDES e com bancos de desenvolvimento regionais
• · Operações com organizações multilaterais e agências de fomento a exportação
• · Operações financeiras com o setor público
• · Operações financeiras estruturadas
• · Operações financeiras vinculadas ao comércio exterior
• · Processos administrativos no Banco Central do Brasil e no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
• · Processos de intervenção e liquidação de instituições financeiras
• · Registro de capitais estrangeiros
• · Regulamentação do mercado de câmbio
• · Regulamentação do sistema financeiro

• · Processo administrativo na Comissão de Valores Mobiliários - CVM
• · Regulamentação das companhias abertas
• · Autorização para funcionamento e cadastro de participantes do mercado
• · Representação de investidores em assembléias gerais
• · Securitização
• · Abertura de capital
• · Fundos de investimento
• · Colocação pública e privada de valores mobiliários no Brasil e no exterior

• · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
• · Crimes de lavagem de dinheiro
• · Crimes econômicos
• · Crimes concorrenciais
• · Crimes contra a ordem tributária
• · Crimes contra as relações de consumo
• · Crimes ambientais
• · Crimes falimentares
• · Crimes relativos às licitações
• · Crimes contra a propriedade intelectual e industrial
• · Crimes telemáticos ou cibercrimes
• · Fraudes e estelionatos
• · Consultoria jurídica em matéria criminal
• · Compliance criminal

• · Água e esgoto
• · Energia
• · Limpeza Pública
• · Medicamentos e produtos para saúde
• · Petróleo e gás
• · Telecomunicações
• · Transportes terrestre e aéreos
• · Vigilância Sanitária

• · Assessoria em questões de natureza tributária, contratual, trabalhista, propriedade intelectual e contenciosa
• · Constituição de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias
• · Reorganização societária de entidades de prática desportiva
• · Elaboração de contratos de patrocínio, de licenciamento, e de trabalho
• · Consultoria em transações nacionais e internacionais
• · Assessoria no relacionamento com entidades de organização do esporte nacionais e internacionais
• · Elaboração e acompanhamento de projetos esportivos incentivados
• · Resolução de conflitos em processos administrativos, judiciais, mediação e arbitragens

• · Assessoria regulatória relativa à comercialização de seguro e resseguro no país
• · Assessoria regulatória e societária em operações envolvendo empresas do setor e constituição de subsidiárias de seguradores e resseguradores internacionais
• · Representação de clientes perante a Superintendência de Seguros Privados (Susep)
• · Negociação de contratos de seguro e resseguro

• · Resolução de conflitos em processos administrativos e judiciais
• · Auditoria legal trabalhista
• · Contratação, desligamento e transferência internacional de empregados brasileiros ou estrangeiros
• · Negociações coletivas
• · Revisão de políticas internas da empresa
• · Assessoria sobre estruturas de salários e benefícios, incluindo planos de incentivo
• · Acompanhamento de terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes

• · Comércio Exterior
• · Governança Tributária
• · Investimento estrangeiro
• · Operações financeiras internacionais
• · Planejamento Tributário Nacional e Internacional
• · Recuperação de Tributos
• · Regimes Especiais
• · Tributação do mercado financeiro e de capitais
• · Contencioso Administrativo e Judicial
• · Elaboração de Consultas Fiscais
• · Consultoria Tributária
• · Tributação Internacional